Maricá para o Brasil

Esse artigo foi originalmente publicado no Estadão. Leia na íntegra aqui.

“Nós o chamaríamos de Alasca para a América.” Esta era a proposta de Hillary Clinton para uma renda básica universal nas eleições de 2016, descrita no biográfico What Happened, sobre a derrota para Trump. O nome do programa aludia ao que já é feito desde os anos 80 no Alasca, por iniciativa de republicanos: com o dinheiro do petróleo, o Estado paga cheques a todos os cidadãos. O Alasca para a América – a expansão federal do programa – acabou sendo considerada inviável pela própria campanha de Hillary, que desistiu de apresentá-lo. Em retrospectiva, considerou um erro esta desistência, em uma campanha que terminou sendo marcada pelo populismo.

Janela de Overton é o termo para o espaço de aceitação que políticas públicas têm em um determinado período de tempo, sem serem consideradas extremas ou radicais. A pandemia parece ter deslocado a janela, no Brasil e em outros países, quanto a uma robusta renda mínima ou algum benefício universal – que passaram a ser levados a sério.

A avaliação da própria Hillary parece ser de que em 2016 este espaço estava se abrindo, ao contrário do que imaginava na época: “Me pergunto agora se deveríamos ter mandado às favas a cautela e abraçado o Alaska para a América como um objetivo de longo prazo, e desvendar os detalhes depois”. Apenas alguns meses antes da pandemia, o Senado aprovou uma PEC prevendo uma renda universal, infantil, que ficou parada na Câmara e recebeu apenas pequena atenção da opinião pública. Agora, a janela de Overton parece estar se movendo.

Nos termos da professora da UFRJ Tatiana Roque, vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, a pandemia acelera processos que estavam em curso no sentido de “constituir uma nova filosofia para nosso sistema de proteção social”.

Uma experiência similar à do Alasca foi implantada em anos recentes no município fluminense de Maricá – governado pelo PT. A elevada receita decorrente da exploração do petróleo custeia a Renda Básica de Cidadania, que paga a um quarto da população R$ 130 por mês. Tanto o público quanto o valor pago são mais elásticos que os do Bolsa Família. A Renda Básica de Cidadania é batizada com o mesmo nome do benefício idealizado por Suplicy, e ambos compartilham a aspiração de universalização – como a política do Alasca (e ao contrário do Bolsa).

O caso de Maricá é excepcional: embora a Constituição dê também aos Estados e municípios a competência para combater a pobreza, transferências de renda são quase sempre custeadas pela União. A principal política de seguridade social desses entes é a previdência de seus servidores, cujos déficits são da ordem de R$ 100 bilhões (ou três vezes o que a União gasta com o Bolsa). Uma minoria reformou suas previdências: os ultraendividados Minas Gerais e Rio de Janeiro não o fizeram.

As contas para instituição de um benefício mais amplo do que o Bolsa Família no Brasil, ainda que não universal, deve incluir os recursos de Estados e municípios. Embora pareçam quebrados, há nestes entes recursos direcionados às elites locais, que talvez só uma pauta agregadora como a renda básica consiga mobilizar.

O cálculo vai além das renúncias de impostos com impactos duvidosos. Somente em fundos “particulares” dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e Procuradorias existem dezenas de bilhões de reais. Apenas na semana em que passou, o TJ goiano anulou a reforma da previdência local, e o baiano decidiu pagar as férias dobradas de 2021 antecipadamente.

O primeiro justificou que a reforma tramitou muito rápido, o segundo que as famílias dos juízes perderam renda com a crise, e que ano que vem o Estado pode ficar sem dinheiro. Enquanto isso, quase 30% dos goianos devem receber o auxílio emergencial, ante quase 40% dos baianos (o Estado tem a maior taxa de desemprego do Brasil).

Um modelo de renda mínima como o de Maricá, mais robusto que o Bolsa mas não tão generoso quanto o auxílio emergencial, é plausível. Não faltam gastos diretos e gastos tributários (renúncias) que pouco chegam aos mais pobres e que poderiam ser revistos: na União, nos Estados, nos municípios. Nosso poder de fogo supera R$ 400 bilhões, mas administrar a planilha é mais fácil do que administrar a política.

O exemplo de Maricá, de distribuir receitas do petróleo diretamente aos menos afortunados da população, transmite a mensagem de que o cidadão é o titular dos recursos públicos. É um recado tão óbvio quando esquecido em nosso País.