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Graduado em História, é associado do Livres e coordena nosso Clube do Livro. Nasceu em Belo Horizonte. Gosta de liberalismo, política, automobilismo, História e batata.

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O Clube do Livro retoma os seus debates em 2021 tomando como base as grandes formas de política do século XX, o totalitarismo e a democracia liberal. A partir da leitura de Hannah Arendt e Tzvetan Todorov, o primeiro debate do ano avaliará como esses regimes são estruturados, os seus pontos fracos e as suas bases de sustentação. Afinal de contas, é possível entender a democracia liberal e o totalitarismo como tipos ideais?

Continue a leitura deste texto e descubra a resposta!

O tipo ideal como forma de análise

O estudo da história dos conceitos e as análises políticas podem tomar como base diferentes ferramentas. No Clube do Livro, utilizaremos o conceito weberiano de tipo ideal. Entende-se como tipo ideal um modelo construído para tornar um pedaço do mundo inteligível sem que, para isso, tenhamos que considerar todas as especificidades de suas encarnações.

Em outras palavras, o tipo ideal é um ponto de partida, uma forma de identificar padrões em algo que se apresenta no mundo dos homens de um modo confuso e desorganizado. Classificar algo a partir desse referencial é encontrar um conceito que considere as diferentes expressões de um fenômeno a partir de suas características compartilhadas. No caso dos regimes políticos, por exemplo, é rastrear quais princípios, práticas, sentimentos e mecanismos espirituais que regem uma forma de fazer política.

A democracia da modernidade

A democracia liberal é a forma contemporânea de se fazer política democrática. Ela articula a autonomia da coletividade com a autonomia do indivíduo, tema que será trabalhado por Benjamin Constant em seu tratado de Princípios de Política e no discurso clássico sobre a liberdade dos antigos e do moderno. A união dos dois tipos de liberdade é o que faz a democracia atual ser chamada de liberal e se diferenciar da forma de democracia exercida pelos povos da Antiguidade.

A autonomia da coletividade torna a democracia o poder do povo. Este é o princípio que garante a todos os cidadãos de uma sociedade o direito de viver sob leis que criaram para si e que podem ser modificadas a qualquer momento – bastando o desejo da maioria. É o ideal, aliás, que permite a Atenas ser classificada como uma democracia ainda que o seu conceito de cidadania seja limitado.

Já a autonomia do indivíduo é o conjunto de liberdades que nos protege da ação da maioria organizada de modo tirânico e do próprio Estado. Há autonomia do indivíduo quando as pessoas são protegidas da força dos poderes dos quais elas não participam e dos poderes do povo. Em outras palavras, é este o princípio que nos garante o arcabouço de liberdades individuais moderno e a proteção contra o arbítrio alheio.

A soberania do povo pode existir sem garantias para a liberdade dos indivíduos e a união dos dois valores é o que fundamenta a modernidade política para a humanidade. Articulados em torno de ideais de justiça, essas ideias nos deram a democracia liberal, a única forma de se fazer política que conseguiu gerar prosperidade sem romper com a autonomia dos cidadãos, o pluralismo de ideias e a tolerância diante do diferente. A democracia liberal não é imune, sozinha, aos princípios que ela buscou combater e entender como ela se coloca nos cenários em que os seus ideais são sacrificados em busca de bens maiores (como paz, justiça e liberdade) é fundamental para garantir a sua perpetuação a médio e longo prazo.

O totalitarismo como a forma máxima de tirania

Há diferentes formas de pensar o que é um regime totalitário e como ele pode ser estruturado. Entre as mais robustas, pode-se entender esse tipo de regime político como uma novidade autoritária que surge no começo do século XXI e que pode ser vista como a resposta mais tirânica à democracia liberal.

O espírito do totalitarismo é o medo. É ele o fermento que garante à vida pública um estado de monismo e constante vigilância. A individualidade na sociedade totalitária é inexistente: todos devem responder às normas da ideologia totalitária sob a pena de serem eliminados da sociedade (pelo exílio ou a morte).

Nada resiste à ideologia totalitária. Ela nos dá um regime de partido único e de poder total, o que demanda o fim das organizações civis e o fim das religiões tradicionais. O econômico é submetido ao político e as massas têm a sua vida organizada por uma estrutura burocrática e cientificista, que define quem terá direito à cidadania e à vida a partir de regras claras e imunes a questionamentos éticos.

A doutrina totalitária foi a forma de utopia mais tirânica que a humanidade já conseguiu gerar. Entender as suas bases e como ela conseguiu nascer no seio da democracia é um exercício fundamental para os que pretendem defender a liberdade no século XXI. Afinal, formas totalitárias de poder são como os ovos de uma serpente, sempre prontos para serem chocados.

Que democracia queremos?

A belle époque do liberalismo político ocorreu ao mesmo tempo em que a sua resposta mais tirânica envenenava as principais nações democráticas do ocidente. O totalitarismo conseguiu cristalizar as principais críticas conservadoras à democracia liberal com base em um projeto hora reacionário, hora revolucionário. Em ambos os casos, eram marcados por um forte viés iliberal e um método de ação fundamentado no sentimento do medo e a vontade de refundar o homem e a sociedade.

O impacto que os totalitarismos soviete e nazifascista causaram na sociedade foram profundos e duradouros. Justamente por isso autores como Tzvetan Todorov afirmaram que o século XX foi marcado pela luta da democracia contra as formas totalitárias de poder.

Nos seus dois grandes eventos históricos (a Segunda Guerra e a Guerra Fria), o totalitarismo ameaçou a democracia liberal e moldou a forma como as sociedades definiram, pensaram e lutaram pelo seu futuro. Vencido o longo século XX, é hora do Clube do Livro se reunir para debater como grandes nações curvaram-se ao autoritarismo e como podemos salvar a democracia liberal de si mesma. O encontro será no dia 28 de fevereiro, às 19:30, no canal Livres Webinar no YouTube.

Leituras recomendadas para o encontro:

  • ARENDT, Hannah. Totalitarismo. In:___________. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
  • SOUKI, Nádia. A novidade totalitária. In: ________ Hannah Arendt e a banalidade do mal. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
  • TODOROV, Tzvetan. Os perigos da democracia. In: _______. Memória do mal, tentação do bem – indagações sobre o século XX. São Paulo: Arx, 2002.
  • TODOROV, Tzvetan. O mal do século. In: _______. Memória do mal, tentação do bem – indagações sobre o século XX. São Paulo: Arx, 2002.